No Dia Internacional da Mulher, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um projeto de lei que busca garantir a equidade salarial entre homens e mulheres. O anúncio foi feito em um evento em São Paulo, onde Lula também apresentou outras 13 medidas para promover a igualdade de gênero.
A proposta de lei, chamada de “Lei da Igualdade Salarial”, tem como objetivo acabar com a disparidade salarial entre homens e mulheres no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres ganham em média 77,7% do salário dos homens no país. O projeto de Lula busca estabelecer regras claras para garantir que homens e mulheres que exercem a mesma função recebam salários iguais.
Além da Lei da Igualdade Salarial, Lula anunciou outras medidas para promover a igualdade de gênero no Brasil. Entre elas estão a criação de uma secretaria nacional para políticas para as mulheres, o fortalecimento da Lei Maria da Penha para proteger as mulheres contra a violência doméstica, o incentivo à participação das mulheres na política e a ampliação do acesso das mulheres à saúde e educação.
O ex-presidente também destacou a importância de se combater o machismo e a discriminação contra as mulheres. “Não é possível que, em pleno século XXI, ainda tenhamos que lutar por direitos básicos das mulheres. Precisamos enfrentar o machismo e o patriarcado que ainda imperam na nossa sociedade”, afirmou.
O anúncio de Lula foi bem recebido por organizações de defesa dos direitos das mulheres. Para elas, as medidas anunciadas são um passo importante para garantir a igualdade de gênero no país.
No entanto, algumas críticas foram levantadas em relação ao projeto de lei da igualdade salarial. Alguns especialistas argumentam que a lei pode ser difícil de ser aplicada na prática, uma vez que as empresas podem alegar diferenças de produtividade ou de experiência para justificar salários diferentes entre homens e mulheres. Outros afirmam que a lei pode acabar afetando as mulheres de forma negativa, já que algumas empresas podem optar por não contratar mulheres para evitar possíveis processos trabalhistas.
Apesar das críticas, a iniciativa de Lula representa um passo importante para a promoção da igualdade de gênero no Brasil. Ainda há muito a ser feito para garantir que as mulheres tenham os mesmos direitos e oportunidades que os homens, mas iniciativas como essa são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.